Para os profissionais com habilidades e qualificações avançadas que desejam imigrar para os Estados Unidos, o Visto Employment-Based Second Preference (EB2), na modalidade que dispensa patrocínio por interesse nacional (National Interest Waiver – NIW) oferece uma rota atrativa para a obtenção de residência permanente, materializada no Green Card (Form I-551). Neste artigo, vamos desvendar o que é o Visto EB2 na modalidade NIW, como ele opera, e os benefícios que ele proporciona para quem almeja residir e exercer sua profissão nos EUA.
Vamos lá?
Entendendo o Visto EB2, na modalidade NIW
O Visto EB2 NIW é uma modalidade específica de visto de imigração dos EUA, projetado para permitir que determinados profissionais qualificados e indivíduos com habilidades excepcionais busquem a residência permanente sem a necessidade de Labor Certification, vulgo PERM.
Elegibilidade deste visto
O visto EB-2 na modalidade NIW possui critérios objetivos e subjetivos. Os critérios do EB-2 são claros:
- Diploma Avançado: o peticionário deve possuir no mínimo um diploma de bacharelado além de 5 anos de experiência progressiva pós-bacharelado no campo mesmo campo de atuação. Se a profissão exigir normalmente mestrado ou doutorado, o peticionário deve possuir diploma equivalente.
- Habilidade Excepcional: o peticionário deve ser capaz de demonstrar habilidade excepcional nas áreas de ciências, artes ou negócios. “Habilidade excepcional” significa um grau de especialização significativamente acima do encontrado comumente nas ciências, artes ou negócios. Você deve atender a quaisquer requisitos especificados na certificação de trabalho, conforme aplicável.
Você deve atender a pelo menos três dos critérios abaixo:
- Registro acadêmico oficial que comprove que você possui um diploma, certificado ou prêmio similar de uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino relacionada à sua área de habilidade excepcional.
- Cartas de empregadores atuais ou anteriores que documentem pelo menos 10 anos de experiência em tempo integral em sua ocupação.
- Uma licença para exercer sua profissão ou certificação em sua profissão ou ocupação.
- Evidência de que você recebeu um salário ou outra remuneração por serviços que demonstrem sua habilidade excepcional.
- Associação em uma ou mais associações profissionais.
- Reconhecimento por suas conquistas e contribuições significativas para sua indústria ou campo por seus pares, entidades governamentais, organizações profissionais ou empresariais.
Outras evidências comparáveis de elegibilidade também são aceitáveis.
Os critérios de elegibilidade para comprovar o interesse nacional são mais subjetivos e demandam uma análise mais refinada. O interesse nacional foi definido no caso Dhanasar e incluem um teste com três critérios:
Primeiro teste: demonstrar que o pedido possui mérito substancial e importância nacional.
Isso se concentra no empreendimento específico que o estrangeiro propõe realizar. O mérito substancial do empreendimento pode ser demonstrado em várias áreas, incluindo negócios, empreendedorismo, ciência, tecnologia, cultura, saúde ou educação.
Ressalta-se que é possível estabelecer o mérito substancial de um empreendimento sem demonstrar um impacto econômico imediato ou quantificável, e que “empreendimentos que se concentram em uma área geográfica dos Estados Unidos podem ser considerados ter importância nacional”, observou o escritório de apelações de imigração (AAO).
Segundo teste: o peticionário deve estar bem posicionado para avançar o empreendimento proposto.
Este teste desloca o foco do empreendimento proposto para as qualificações do Peticionário em si. O AAO afirmou que considerará fatores, incluindo, mas não se limitando a, educação, habilidades, conhecimentos e histórico de sucesso do peticionário em esforços relacionados ou similares; um modelo ou plano para atividades futuras; qualquer progresso em direção ao alcance do empreendimento proposto; e o interesse de potenciais clientes, usuários, investidores ou outras entidades ou indivíduos relevantes. Contudo, a AAO afirmou que os peticionários não serão obrigados a demonstrar que seus empreendimentos são mais prováveis do que não para ter sucesso no final.
Terceiro teste: seria benéfico para os Estados Unidos dispensar os requisitos de oferta de emprego e, assim, de certificação de trabalho.
Por um lado, o AAO reconheceu a intenção do Congresso de promover o interesse nacional exigindo ofertas de emprego e certificações de trabalho para proteger o suprimento de mão de obra doméstica. Por outro lado, o Congresso também criou a NIW reconhecendo o fato de que, em certos casos, os benefícios oferecidos pelo processo de certificação de trabalho podem ser superados por outros fatores que também estão no interesse nacional.
O AAO análisa diversos fatores, como se seria impraticável para o peticionário obter uma oferta de emprego ou para o peticionário obter uma certificação de trabalho; ou se, mesmo assumindo que outros trabalhadores americanos qualificados estão disponíveis, os EUA ainda se beneficiariam das contribuições do estrangeiro; e se o interesse nacional nas contribuições do estrangeiro é suficientemente urgente para justificar a renúncia ao processo de certificação de trabalho.
Em janeiro de 2022, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) atualizou orientações os pedidos de “National Interest Waivers” incluindo a considerações específicas para pessoas com diplomas avançados em campos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM) e empreendedores.
Em cumprimento a Ordem Executiva 14012 (semelhante a um Decreto Presidencial no Brasil), a USCIS regulamentou como a isenção de interesse nacional pode ser requisitada por graduados em STEM e empreendedores, bem como a importância das cartas de entidades governamentais e quase governamentais. As orientações atualizadas também visam promover o processamento eficaz e eficiente de benefícios, em conformidade com a ordem executiva.
A obtenção do Visto EB2 NIW não é garantida e está sujeita à avaliação do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). É essencial fornecer documentação e evidências comprobatórias de elegibilidade, como diplomas, certificados, cartas de recomendação, publicações, prêmios e outros documentos relevantes.
Custos Associados ao visto
Os custos do Visto EB2 NIW variam e são compostos por várias taxas, incluindo taxas governamentais e honorários advocatícios. Também podem incluir custos adicionais para tradução de documentos, obtenção de diplomas e certificados e outras despesas relacionadas ao processo.
Benefícios do Visto EB2 NIW
O visto EB2 NIW traz diversos benefícios para profissionais altamente qualificados, incluindo:
- Residência permanente imediata: este tipo de visto concede diretamente o Green Card, ideal para profissionais com bacharelado e pelo menos 5 anos de experiência profissional.
- Não requer oferta de emprego: A isenção de uma oferta de emprego ou patrocínio de um empregador proporciona maior liberdade e autonomia ao profissional.
- Incentivo à imigração baseada em habilidades profissionais: O EB2 NIW fomenta a imigração de profissionais altamente qualificados que podem contribuir para o desenvolvimento econômico dos EUA, preenchendo lacunas em áreas de trabalho específicas que possam necessitar de mão de obra qualificada.
Como avaliar se o visto EB2 NIW é adequado para você?
Para determinar a adequação do visto EB2 NIW, considere os seguintes pontos:
- Se você possui habilidades excepcionais em ciências, artes ou negócios, ou detém graus avançados.
- Se suas habilidades e experiência podem trazer benefícios substanciais aos Estados Unidos.
- Se seu trabalho nos EUA é de interesse nacional.
- Se você pode se beneficiar da dispensa de uma oferta de trabalho e certificação trabalhista.
- Se você é capaz de se candidatar ao EB2 NIW sem um empregador nos EUA.
Portanto, ao considerar a imigração para os EUA com base em qualificações profissionais, o visto EB2 NIW surge como uma opção valiosa, requerendo uma avaliação cuidadosa de suas habilidades, experiência e metas profissionais nos EUA.
Quer descobrir se o seu currículo se encaixa nos critérios do visto EB2-NIW ou se existe outro tipo mais adequado para o seu perfil de imigração?
Nossa equipe de profissionais especializados está pronta para avaliar suas qualificações, experiências e aspirações, guiando você na direção do visto que melhor se encaixa às suas necessidades. A MA International nasceu de uma paixão compartilhada pela visão de fazer a diferença na vida daqueles que almejam explorar novos horizontes. Compreendemos que cada indivíduo possui necessidades únicas, e nosso compromisso é proporcionar um caminho claro e seguro para o imigrante.
